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Notícias 21/02/2018

Notícias 21-02-2018 STF - Supremo Tribunal Federal A 2ª Turma concede habeas corpus coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente. Seguindo o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, o colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres nessa situação, em todo o território nacional, sem prejuízo da fixação de medidas cautelares [...]

By | 21, fevereiro 2018|Categories: Legislação|Tags: , |0 Comentários

Câmara de Guaíba libera R$ 250 mil

Câmara de Guaíba libera R$ 250 mil A Câmara dos Vereadores de Guaíba liberou R$ 250.000,00 adicionais para o plano plurianual da cidade de Guaíba, Orçamento/2017. Foi votado e aprovado por unanimidade ontem 02/05/17 o projeto de lei nº 026/2017 que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 250.000,00 para o Excecutivo Municipal (prefeitura de Guaíba). O dinheiro tem seu [...]

Reforma trabalhista é encaminhada e Casamento Homossexual aprovado

Reforma Trabalhista A reforma trabalhista proposta pelo governo federal chegou ao Senado nesta terça-feira (2). O projeto de lei (PLC 38/2017) será despachado, inicialmente, para as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS). Senadores da oposição cobraram o envio da proposta também para as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa [...]

Reforma Trabalhista criará mais postos de trabalho

A Câmara deve votar hoje, 26/04/17, quarta-feira as alterações da Reforma Trabalhista. Estas mudanças trazem consigo maior segurança jurídica aos empregadores e maior autonomia para os empregados.. Reduzirá custos de contratação e trará incentivos para criar novos postos de trabalho. Além, a proposta da Reforma Trabalhista reduzirá o poder de negociação dos sindicatos, criará novos tipos de contratos de trabalho, e [...]