Partilha de bens em vida com usufruto vitalício

A partilha de bens em vida com usufruto vitalício possibilita uma sucessão planejada sem abdicar do usufruto vitalício do proprietário, além de prevenir atritos entre os herdeiros num possível inventário

Partilha de bens em vida: O usufruto vitalício assegura a quem transmite gozar de seus próprios bens

Partilha de bens em vida: O usufruto vitalício assegura a quem transmite gozar de seus próprios bens

Advogado Guaíba – A partilha de bens em vida é um instrumento não muito conhecido que permite uma sucessão de bens organizada e planejada. Feita corretamente, garante a transmissão do legado de uma vida e a vontade daquele que transmite o bem. O planejamento sucessório é fundamental para famílias de muitos bens, pois evita conflitos entre os herdeiros, garante sucessão, e gera grande economia financeira. É um instrumento complexo que deve ser feito por profissionais qualificados e especializados no tema. Veja mais tópicos sobre herança e inventário: ler mais.

Para se fazer a partilha de bens em vida é necessário observar diversos fatores e regras jurídicas. Assim, recomenda-se a contratação de profissionais especializados. Está é uma das especializações que oferecemos aos nossos clientes. Profissionais especializados em planejamento sucessório, blindagem e proteção patrimonial, holding familiar, inventário, direito imobiliário, contratos, entre outros. Profissionais com conhecimento multidisciplinar para garantir uma sucessão segura e bem realizada.

A PARTILHA DE BENS EM VIDA

A partilha de bens em vida segue regras muito similares as de um inventário comum. Embora similar, existem diversos fatores jurídicos, de extrema importância, em que se diferem. Para garantir a validade do ato é altamente recomendável que seja feito por profissionais qualificados e especializados no tema. Estamos á disposição para dúvidas e esclarecimentos, contato.

A partilha de bens em vida é um instrumento jurídico que permite estabelecer a vontade daquele que transmite o bem. Garante a sucessão do legado de uma vida. O fato de maior relevância antes de se pensar na partilha de bens em vida são as regras de transmissão de bens do código civil. Os primeiros direitos a serem respeitados são os dos chamados herdeiros necessário. Os herdeiros necessários são os primeiros na linha de sucessão. No caso, o cônjuge, descendentes (filhos) e ascendentes (pais), nesta ordem de preferência. Estes, obrigatoriamente e indiscutivelmente, têm direito à herança. Esta obrigatoriedade sempre deverá ser seguida em qualquer método de sucessão e transmissão de herança.

ESQUIVA-SE UM INVENTÁRIO E DE DESGASTES FAMILIARES
O grande benefício familiar é a antecipação das questões relacionadas ao inventário e da partilha de bens. Em termos de sucessão de bens, garante o desejo do inventariado antes de seu óbito, não deixando nenhuma discussão sobre os bens já partilhados. Voltando a ressaltar que este é um trabalho complexo que requer profissionais qualificados para que esse desejo não seja desfeito perante diversos fatores legais e principalmente para garantir o usufruto vitalício dos próprios bens.

USUFRUTO VITALÍCIO

Talvez o fato de maior relevância e que possibilita a segurança deste ato é o usufruto vitalicio. O usufruto vitalício garante a aquele que transmitiu os bens que possa gozar de seus próprios bens pelo resto de sua vida sem preocupações, mesmo já em posse dos herdeiros. O usufruto vitalício impede que os bens partilhados possam ser vendidos, negociados, ou que seja objeto de qualquer negociação pelos herdeiros e atuais proprietários. Garante ao transferidor gozar dos bens conquistados em vida sem preocupações e a certeza que nenhum herdeiro poderá usufruir destes bens até seu óbito.

TRIBUTOS E CUSTOS, ITCMD DIFERENTES PARA DOAÇÃO E CAUSA MORTIS

Os impostos referentes a transferências são auferidos em cima dos bens objeto da partilha e no ato da transferência dos mesmos. Vale ressaltar que a partilha em vida força um gasto “antecipado” de recursos financeiros, visto que este será despendido no ato da transferência, e não mais após o óbito. Em contrapartida, fortalece a segurança familiar, pois desonera os herdeiros destes gastos futuros, e garante a fonte desta verba, evitando problemas de recursos financeiros entre os herdeiros para realizar esta transferência. É de grande valia tendo em vista que alguns herdeiros possam não deter o valor necessário para transferência, e que, os que detém, possam exercer mais força e desequilibrar a divisão. O imposto diretamente aplicado num processo de inventário é o ITCMD. Além, reduz os custos de transmissão, como é explicado a seguir:

O ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo Estadual, cujo fato gerador é a transmissão causa mortis de imóveis ou a doação de bens ou direitos. A taxa varia de estado para estado, geralmente é progressiva, podendo varias de 1% a 8% do valor de avaliação do imóvel. No Rio Grande do Sul o tributo tem tabelas diferentes para causa mortis e doação. Para causa mortis varia de 0% a 6% e para doação de 3% a 4%.

A partilha de bens em vida, ou doação de bens em vida, especificamente no Rio Grande do Sul, fornece uma economia de 2% do valor de avaliação do patrimônio, na comparação causa mortis e doação em vida. Visto que o tributo para causa mortis é de 6% e o para doação em vida é de 4%. Exemplificando, com bens avaliados em R$ 1 milhão, a economia seria de R$ 20 mil, somente em ITCMD.

BLINDAGEM E HOLDING FAMILIAR

Enquanto o ato de partilha de bens em vida expressa uma economia monetária de 2%, valor já muito significativo, existe outro método de sucessão planejada que reduz ainda mais os custos relacionados a este processo. Este método é a blindagem patrimonial, também conhecida como Holding Familiar. A blindagem patrimonial é altamente recomendada para famílias de maiores posses, pois possibilita maior planejamento, segurança jurídica, e expressiva redução nos custos de sucessão. Além de reduzir os custos operacionais de rendas geradas pelo patrimônio e organizar a gestão. Temos uma equipe multidisciplinar, que além de especializadas no assunto, detém conhecimentos imobiliários, de avaliação imobiliária, negócios imobiliários, gestão financeira, contabilidade e economia. Assim, podemos fornecer uma ampla e completa avaliação da necessidade do cliente para perfeito planejamento e execução da holding.

O tema de blindagem patrimonial e holding familiar é um tema especifico e longo. Temos um tópico somente sobre este assunto. Não deixe de ler. Clique aqui.

CONCLUSÃO

A Partilha de bens em vida com usufruto vitalício possibilita uma sucessão planejada sem abdicar do usufruto vitalício do proprietário. Preveni possíveis atritos entre herdeiros num processo inventário. Em termos de custos de transmissão apresenta economia de 2% nos ITCMD, no Rio Grande do Sul. Considerando valores mais elevados esta porcentagem se faz relevante, principalmente considerando que este gasto precisará ser assumido. Outra alternativa para sucessão patrimonial é a blindagem patrimonial, a holding familiar.

Partilha de bens em vida, usufruto vitalício, planejamento sucessório e blindagem patrimonial é uma das nossas especialidades. Em caso de dúvidas e esclarecimento estamos à disposição. Entre em Contato Conosco.

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